Termos de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2026.

Licença das fotografias

As fotografias adquiridas em shop.pasqualo.to são licenciadas para uso pessoal não-comercial. Não é permitida revenda, redistribuição, ou uso comercial sem autorização por escrito.

Pagamento

Os pagamentos são processados pela InfinitePay, solução de pagamentos da CloudWalk, via Pix ou cartão de crédito. Não temos acesso aos dados do seu cartão; eles são tratados diretamente pelo processador de pagamentos.

Entrega digital

Após a confirmação do pagamento, você receberá por e-mail um link de download com validade de 4 horas. Caso o link expire, entre em contato conosco através do e-mail informado emnossa Política de Privacidade.

Reembolso e direito de arrependimento

Compras realizadas pela internet estão sujeitas ao direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação, com devolução dos valores pagos.

As fotografias vendidas nesta loja são conteúdo digital de entrega imediata: confirmado o pagamento, o link de download é enviado ao seu e-mail. Ao concluir a compra, você consente de forma expressa com a entrega imediata do conteúdo digital e reconhece que, realizado o download do arquivo, a fruição do produto se consuma e o direito de arrependimento se considera exercido e esgotado, pois a natureza do bem não permite devolução.

Enquanto o download não tiver sido realizado, o direito de arrependimento permanece garantido: dentro do prazo de 7 dias, você pode solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago, através do e-mail informado emnossa Política de Privacidade.

Nada nesta seção afasta seus direitos legais em caso de vício do produto (Art. 20 do CDC): se o arquivo entregue estiver corrompido, incompleto ou em desacordo com a descrição, entre em contato para reenvio ou reembolso.

Foro

Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de domicílio do consumidor.